Política de Privacidade

Nosso compromisso

Na Magnolia, acreditamos que o seu guarda-roupa é profundamente pessoal. Estamos comprometidas em proteger sua privacidade e em ser transparentes sobre como tratamos as suas informações. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos em relação às suas informações pessoais.

Informações que coletamos

Informações da conta

• Endereço de email — obrigatório para criar e gerenciar a sua conta
• Nome de exibição — opcional, usado para personalizar a sua experiência

Dados do guarda-roupa

• Fotos das suas peças de roupa — recurso central para a digitalização do guarda-roupa
• Metadados das peças — categoria, cor, marca e outros atributos que você informa ou que detectamos automaticamente
• Looks que você cria ou salva — combinações de peças e notas relacionadas

Dados de chat e styling

• Conversas com a nossa stylist de IA — suas mensagens e as nossas respostas
• Preferências de estilo — preferências que você compartilha durante as conversas
• Recomendações de looks — sugestões que oferecemos e o feedback que você nos dá

Dados de localização (opcional)

• Cidade/localização — usados para recomendações de looks com base no clima
• Você pode desativar os recursos de localização a qualquer momento em Configurações

Uso e análises

• Padrões de uso do app — como você interage com os recursos
• Relatórios de falhas — informações técnicas quando ocorrem erros
• Informações do dispositivo — tipo de dispositivo e versão do sistema operacional para garantir a compatibilidade

Como usamos suas informações

• Prestar nossos serviços — viabilizar a gestão do guarda-roupa e os recursos de styling com IA
• Personalizar recomendações — oferecer sugestões de looks relevantes com base no seu guarda-roupa e nas suas preferências
• Aprimorar nossa IA — treinar e melhorar nossos algoritmos de styling (usando dados anonimizados)
• Comunicar com você — enviar atualizações do serviço e responder a solicitações de suporte
• Garantir a segurança — detectar e prevenir fraudes ou abusos

Bases legais para o tratamento (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para criar e manter sua conta, hospedar e exibir suas peças e looks e prestar os recursos do app que você solicita.
• Consentimento (art. 7º, I) — para tratamentos opcionais, como o uso de dados de localização para sugestões baseadas no clima, comunicações de marketing e notificações push. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para detectar e prevenir fraudes e abusos, garantir a segurança do serviço e medir o uso de forma agregada para melhorar o produto. Esses tratamentos sempre respeitam as suas expectativas e direitos como titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — quando precisamos reter ou divulgar dados para atender a determinações legais ou de autoridades competentes.
• Proteção do crédito e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) — eventualmente, para defender nossos direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Serviços de terceiros e transferência internacional

Usamos serviços de terceiros confiáveis para operar a Magnolia:

• Supabase — banco de dados, autenticação de usuários e armazenamento de arquivos (fotos do guarda-roupa)
• Google (Gemini, Vertex AI) — viabiliza nossa assistente de styling com IA e a análise de imagens
• OpenAI — viabiliza nossa assistente de styling com IA e a análise de imagens
• Apple Push Notification Service — entrega notificações em dispositivos iOS
• Sentry — relatórios de falhas e monitoramento de erros

Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

Transferência internacional: a Vibrantic Ventures está sediada na República da Estônia e diversos fornecedores acima (notadamente Supabase, Google, OpenAI, Apple e Sentry) processam dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia. Realizamos essas transferências com base nas hipóteses dos arts. 33 a 36 da LGPD — em especial cláusulas contratuais específicas com cada fornecedor, garantias do nível de proteção exigido pela LGPD e, quando aplicável, o seu consentimento específico. Se preferir não ter seus dados tratados nessas condições, você pode excluir sua conta a qualquer momento.

IA e processamento de fotos

Quando você envia fotos das suas peças:

• As fotos são processadas pela nossa IA para detectar atributos da peça (categoria, cor, padronagem etc.)
• Imagens de produto geradas por IA podem ser criadas para uma exibição consistente no seu guarda-roupa
• Suas fotos nunca são compartilhadas com outros usuários nem usadas para publicidade
• O processamento por IA ajuda a viabilizar recomendações de looks personalizadas para o seu guarda-roupa

Retenção de dados

• Contas ativas — seus dados ficam armazenados enquanto a sua conta existir
• Contas excluídas — os dados são removidos permanentemente em até 30 dias após a exclusão da conta
• Análises anonimizadas — podem ser mantidas para fins de melhoria do produto

Segurança dos dados

Adotamos medidas de segurança alinhadas aos padrões do mercado para proteger as suas informações pessoais:

• Todos os dados são criptografados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
• O acesso aos sistemas de produção é restrito e auditado
• Revisões e atualizações de segurança periódicas
• Suas fotos do guarda-roupa ficam em buckets de armazenamento privados, acessíveis apenas por você

Seus direitos como titular (LGPD art. 18)

Como titular dos dados pessoais, a LGPD assegura a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente a qualquer momento, mediante requisição ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo email privacy@magui.fashion:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais (art. 18, I).
• Acesso aos dados que tratamos sobre você (art. 18, II).
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III).
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (art. 18, IV).
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa (art. 18, V).
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento (art. 18, VI), ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados (art. 18, VII).
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII).
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, §5º (art. 18, IX).
• Oposição a tratamentos realizados com base em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD (art. 18, §2º).
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, incluindo as relacionadas a recomendações de styling geradas por IA (art. 20).

Responderemos à sua solicitação no menor tempo possível, e em qualquer caso dentro do prazo de 15 dias quando exigido pela LGPD (art. 19, §1º). Em algumas hipóteses, podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Crianças e adolescentes

A Magnolia é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não tratamos conscientemente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou de adolescentes (entre 12 e 18 anos) sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD.

Se você é responsável por uma criança ou adolescente que tenha criado uma conta na Magnolia sem a sua autorização, entre em contato com o nosso Encarregado pelo email privacy@magui.fashion e excluiremos a conta e os respectivos dados.

Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app da Magnolia:

1. Acesse Configurações
2. Vá até a seção Conta
3. Toque em Excluir conta
4. Confirme seu endereço de email e envie

A exclusão da conta é definitiva e remove todos os seus dados, incluindo peças do guarda-roupa, looks e conversas.

Aviso sobre o programa beta

A Magnolia está atualmente em fase beta. Durante esse período:

• Recursos podem mudar à medida que aprimoramos o app
• Podemos coletar feedback adicional para melhorar a experiência
• Todas as medidas de proteção de dados permanecem em pleno vigor

Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, vamos avisar você pelo app e atualizar a data de "Última atualização" acima. Recomendamos revisar esta política de tempos em tempos.

Controlador e Encarregado (DPO)

Para fins do art. 5º, VI e VIII, da LGPD:

• Controlador: Vibrantic Ventures OÜ, pessoa jurídica constituída sob as leis da República da Estônia, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais coletados na Magnolia.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): indicado pela Vibrantic Ventures, que pode ser contatado pelo email privacy@magui.fashion para receber comunicações de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso entenda que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil (gov.br/anpd).

Antes disso, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado para tentarmos resolver a sua questão diretamente.

Fale com a gente

Para dúvidas relacionadas à privacidade, ao exercício dos seus direitos como titular ou a esta Política, entre em contato pelo email privacy@magui.fashion.

A Magnolia é operada pela Vibrantic Ventures.