Termos de Uso

Boas-vindas à Magnolia

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da Magnolia, um aplicativo móvel e serviços relacionados operados pela Vibrantic Ventures ("nós" ou "nossa"). Ao criar uma conta ou usar a Magnolia, você concorda em ficar vinculada a estes Termos.

Leia estes Termos com atenção antes de usar nossos serviços. Se você não concordar com estes Termos, não use a Magnolia.

Aviso do programa beta

A Magnolia está atualmente em fase beta. Isso significa que:

• O serviço é fornecido para fins de teste e avaliação
• Recursos podem mudar, ser modificados ou removidos sem aviso prévio
• O serviço pode apresentar interrupções ou bugs
• Podemos redefinir dados ou fazer alterações conforme necessário durante o período beta
• O acesso ao beta é somente por convite

Ao usar a Magnolia durante o período beta, você reconhece e aceita essas condições. Agradecemos pelo seu feedback, que nos ajuda a melhorar o serviço.

Cadastro da conta

Para usar a Magnolia, você precisa:

• Ter um código de convite válido para o beta
• Fornecer informações de cadastro precisas e completas
• Ter pelo menos 18 anos ou contar com consentimento dos responsáveis
• Manter a segurança das credenciais da sua conta
• Avisar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado

Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

Uso aceitável

Ao usar a Magnolia, você concorda em:

• Enviar apenas conteúdo próprio — as fotos devem ser de peças que pertencem a você ou que você tem permissão para fotografar
• Manter o tom adequado — não envie conteúdo ofensivo, prejudicial ou ilegal
• Respeitar as outras pessoas — não assedie, abuse ou prejudique outros usuários ou a nossa equipe
• Usar o serviço de forma legal — cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis
• Não abusar dos nossos sistemas — não tente invadir, sobrecarregar ou interferir nos nossos serviços

Você NÃO pode usar a Magnolia para:

• Enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual
• Distribuir malware ou códigos maliciosos
• Tentar acessar contas ou dados de outros usuários
• Usar sistemas automatizados para acessar o serviço (bots, scrapers etc.)
• Revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização

Conteúdo do usuário e propriedade intelectual

Seu conteúdo

Você mantém a titularidade de todas as fotos e conteúdos que envia à Magnolia ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença limitada para:

• Armazenar, processar e exibir o seu conteúdo para a prestação dos nossos serviços
• Criar imagens de produto geradas por IA a partir das suas fotos
• Usar dados anonimizados para aprimorar a nossa IA e os nossos serviços

Esta licença se encerra quando você exclui o conteúdo ou a conta, exceto quanto a dados anonimizados já incorporados aos nossos sistemas.

Nosso conteúdo

Todos os recursos, funcionalidades, design e conteúdo da Magnolia (exceto o Conteúdo do Usuário) pertencem à Vibrantic Ventures e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem a nossa autorização por escrito.

Conteúdo gerado por IA

A Magnolia usa inteligência artificial para oferecer recomendações de styling e gerar conteúdo. Pontos importantes que você precisa saber:

• A IA não é perfeita — as recomendações são sugestões, não conselhos profissionais de moda
• Sem garantias — imagens geradas por IA podem não representar as suas peças com perfeição
• Use seu julgamento — as decisões finais de styling são de sua responsabilidade
• A IA pode errar — a detecção e categorização de peças pode ser imprecisa em alguns momentos

Encerramento da conta

Por você

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Configurações → Conta → Excluir conta). Após a exclusão, seus dados serão removidos permanentemente em até 30 dias.

Por nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você:

• Viole estes Termos de Uso
• Adote comportamentos prejudiciais ou abusivos
• Forneça informações de cadastro falsas
• Use o serviço de formas que prejudiquem outras pessoas ou nosso negócio

Sempre que possível, daremos aviso prévio antes do encerramento, exceto em casos de violações graves.

Isenções

A MAGNOLIA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.

Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• As recomendações de IA serão precisas ou adequadas às suas necessidades
• O serviço atenderá às suas necessidades específicas
• Seus dados jamais serão perdidos (faça backup das fotos importantes)

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Vibrantic Ventures não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da Magnolia, incluindo:

• Perda de dados ou conteúdo
• Impossibilidade de usar o serviço
• Confiança nas recomendações de IA
• Interrupções ou erros do serviço

A nossa responsabilidade total por quaisquer reivindicações não excederá o valor que você nos pagou (se houver) nos 12 meses anteriores à reivindicação.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Vibrantic Ventures de quaisquer reivindicações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• O seu uso da Magnolia
• A sua violação destes Termos
• A sua violação de quaisquer direitos de terceiros
• Conteúdo que você envia ao serviço

Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Estônia, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

Para usuários no Brasil, nada nestes Termos afeta seus direitos como consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) nem os direitos como titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), incluindo o direito de exercer as faculdades do art. 18 da LGPD e de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Detalhes sobre o tratamento dos seus dados estão na Política de Privacidade.

Para usuários na União Europeia, nada nestes Termos afeta seus direitos legais como consumidor previstos na legislação aplicável da UE, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Vamos atualizar a data de "Última atualização"
• Vamos avisar você pelo app
• O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos Termos

Se você não concordar com os Termos atualizados, pode excluir sua conta.

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo email legal@magui.fashion

A Magnolia é operada pela Vibrantic Ventures.